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Senado Federal
Eles foram convidados, juntos com outros ministros, a discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros credito=
Senado Federal Grupo Parlamentar do Brics ouve Alckmin e Haddad sobre tarifas dos EUA O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des... 22/09/2025 15h25
O projeto incentiva o uso de frutíferas lenhosas na recomposição de áreas rurais em áreas de preservação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal O projeto que incentiva o uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação é um dos itens da pauta de votação da Comissão de Agricu... 22/09/2025 15h25
Paim (ao centro) comandou sessão nesta segunda para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial ... 22/09/2025 15h00
O debate foi promovido de forma on-line pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Reprodução
Senado Federal Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ... 22/09/2025 13h49
Três dos projetos em pauta na reunião da CDH desta quarta-feira têm Mara Gabrilli como relatora - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id... 22/09/2025 12h08
Senadores vão avaliar proposta que regula a administração do novo Imposto sobre Bens e Serviços - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem... 22/09/2025 11h42
Medidas provisórias relacionadas ao
Senado Federal Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic... 22/09/2025 11h18
Proposto por Flávio Arns, o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara com mudanças e volta à deliberação do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ... 22/09/2025 10h16
O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se... 22/09/2025 10h16
O senador Wilder Morais é o autor do projeto, que está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto d... 19/09/2025 17h03
Autor do requerimento para a homenagem, o senador Izalci Lucas (C) presidiu a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca importância social do Sistema S O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento pa... 19/09/2025 17h03
O plano terá ações como dragagem, manejo integrado e sinalização das vias interiores - Foto: Cadu Gomes/VPR
Senado Federal CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu... 19/09/2025 15h49
Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, critica a demora da Câmara para votar o projeto apresentado pelo governo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão... 19/09/2025 15h49
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Senado Federal O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 13h18
A Lei Complementar 217 amplia até dezembro deste ano o prazo para os entes federativos aplicarem os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 12h28