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Senado Federal
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ... 07/04/2026 14h30
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c... 07/04/2026 13h15
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui... 07/04/2026 12h26
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es... 07/04/2026 12h26
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co... 07/04/2026 11h33
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope... 07/04/2026 11h33
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari... 07/04/2026 11h01
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,... 07/04/2026 11h01
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest... 07/04/2026 09h23
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ... 06/04/2026 18h50
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda... 06/04/2026 18h28
Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)... 06/04/2026 18h28
Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di... 06/04/2026 17h57
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar... 06/04/2026 17h57
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human... 06/04/2026 17h30
Macapá, AP
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