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Senado Federal
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”... 22/10/2025 14h53
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 14h53
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 14h53
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 14h53
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 14h53
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe... 22/10/2025 14h20
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri... 22/10/2025 13h53
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen... 22/10/2025 13h53
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con... 22/10/2025 13h53
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç... 22/10/2025 13h26
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f... 22/10/2025 13h02
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado... 22/10/2025 13h02
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R... 22/10/2025 13h02
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 12h36
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 12h36
Macapá, AP
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