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Senado Federal
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera... 09/12/2025 13h07
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad... 09/12/2025 12h43
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi... 09/12/2025 12h43
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ... 09/12/2025 12h18
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des... 09/12/2025 12h18
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima... 09/12/2025 11h28
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br... 09/12/2025 10h55
Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d... 09/12/2025 10h55
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par... 09/12/2025 10h55
Marcio Bittar cobra apoio a Bolsonaro Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Marcio Bittar (PL-AC) declarou que mantém seu apoio a Jair Bolsonaro e que seguirá... 08/12/2025 18h30
Orçamento 2026: relator setorial quer recomposição de texto original da defesa O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, de... 08/12/2025 18h07
Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) ... 08/12/2025 17h42
Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d... 08/12/2025 17h17
Humberto Costa cobra regulação para streaming Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ... 08/12/2025 16h51
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr... 08/12/2025 16h24
Macapá, AP
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