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Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes
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CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
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11/05/2026 14h42
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Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
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11/05/2026 14h10
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Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
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Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
11/05/2026 09h27
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Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
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Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
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Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins...
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Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...
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Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores
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Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...
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