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Senado Federal
Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da... 15/05/2026 10h05
O assunto foi discutido durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado. O debate foi conduzido por Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos neg... 14/05/2026 18h38
Execução do Hino Nacional Brasileiro durante a sessão solene - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão solene celebra os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O reque... 14/05/2026 17h22
Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional - Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
Senado Federal Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Comb... 14/05/2026 17h22
Texto estabelece direitos como amortização e deveres como obrigação de quitação mesmo se a Receita negar restituição - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ... 14/05/2026 16h55
Galípolo durante audiência em novembro na CAE, presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19 O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ... 14/05/2026 16h02
Comissão mista da MP 1.334/2026 é presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei... 14/05/2026 14h38
A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema... 14/05/2026 14h10
Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ... 14/05/2026 11h17
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ... 14/05/2026 10h53
Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d... 14/05/2026 10h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim... 14/05/2026 09h35
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados p... 13/05/2026 20h10
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que regi... 13/05/2026 20h10
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senadorMarcelo Castro(MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Feder... 13/05/2026 19h18