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Câmara dos Deputados
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos 21/10/2025 18h18
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 17h54
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 17h25
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo 21/10/2025 15h43
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo 21/10/2025 15h43
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050 21/10/2025 15h43
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 14h20
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/10/2025 13h51
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 13h51
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 12h11
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 11h48
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança... 21/10/2025 10h31
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ... 21/10/2025 10h31
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ... 21/10/2025 10h31
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an... 21/10/2025 09h41
Macapá, AP
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