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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm 23/05/2025 15h46
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave 23/05/2025 15h46
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h16
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h16
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h16
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h16
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 14h21
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 23/05/2025 13h55
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 13h55
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 23/05/2025 13h55
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 13h55
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/05/2025 13h26
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 23/05/2025 13h02
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 12h12
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/05/2025 11h24
Macapá, AP
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