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Câmara
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
22/05/2025 00h30
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
21/05/2025 21h06
Câmara
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
21/05/2025 21h06
Câmara
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
21/05/2025 21h06
Câmara
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema
21/05/2025 20h32
Câmara
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Proposta segue para o Senado
21/05/2025 20h32
Câmara
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
21/05/2025 20h32
Câmara
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
21/05/2025 20h32
Câmara
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição
O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta
21/05/2025 20h07
Câmara
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde
Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação
21/05/2025 20h06
Câmara
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
21/05/2025 19h16
Câmara
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro
Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças
21/05/2025 18h29
Câmara
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
21/05/2025 18h29
Câmara
Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas
Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
21/05/2025 18h29
Câmara
Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial
Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica
21/05/2025 17h35
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