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Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 22/05/2025 19h51
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 22/05/2025 19h27
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 22/05/2025 19h00
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034 22/05/2025 18h39
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências 22/05/2025 17h21
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado 22/05/2025 17h21
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais 22/05/2025 16h58
Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise 22/05/2025 16h30
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 15h11
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 15h11
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 15h11
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa O texto segue para análise do Plenário do Senado 22/05/2025 14h49
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 22/05/2025 14h49
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 14h49
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 14h15
Macapá, AP
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