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Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 19h25
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar 12/06/2026 18h10
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1 Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos 12/06/2026 18h10
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 18h10
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 16h07
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 16h07
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2026 15h16
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 13h37
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 13h37
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 12h45
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 11h30
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/06/2026 10h16
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d... 12/06/2026 09h52
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 09h26
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara 11/06/2026 19h40
Macapá, AP
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