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Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS 09/12/2025 16h42
Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I... 09/12/2025 16h42
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira 09/12/2025 15h51
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 15h51
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da... 09/12/2025 15h51
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura... 09/12/2025 15h26
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio 09/12/2025 15h26
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 15h00
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora 09/12/2025 14h34
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana... 09/12/2025 14h34
Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal 09/12/2025 13h38
Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ... 09/12/2025 13h38
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h53
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 11h28
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h28
Macapá, AP
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