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Câmara dos Deputados
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência Entre as reclamações estão falta de vagas e dificuldades na emissão digital 14/04/2026 17h38
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 17h38
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra Márcia Lopes participou de seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 14/04/2026 16h48
Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta 14/04/2026 16h48
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais 14/04/2026 15h52
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 14/04/2026 15h25
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais 14/04/2026 15h25
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026 15h25
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS 14/04/2026 14h35
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 14h35
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 13h44
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026 13h18
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 12h23
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 11h34
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/04/2026 10h10
Macapá, AP
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