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Câmara dos Deputados
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres 17/02/2025 16h44
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto 17/02/2025 16h44
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso 17/02/2025 12h08
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/02/2025 11h42
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado 17/02/2025 11h18
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 17/02/2025 10h54
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 09h35
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso 17/02/2025 08h21
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 17/02/2025 08h21
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ... 14/02/2025 19h17
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 18h27
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira 14/02/2025 16h46
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta 14/02/2025 16h46
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 15h33
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 13h52
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