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Câmara dos Deputados
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 15h00
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério 14/07/2025 15h00
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h40
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 11h40
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses 14/07/2025 11h18
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ... 14/07/2025 11h18
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 10h26
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 14/07/2025 08h46
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/07/2025 18h10
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr... 11/07/2025 18h10
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer 11/07/2025 18h10
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia 11/07/2025 18h10
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 11/07/2025 17h20
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 16h06
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 15h15
Macapá, AP
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