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Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
12/03/2025 12h14
Câmara
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
12/03/2025 10h58
Câmara
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
12/03/2025 10h07
Câmara
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
12/03/2025 09h19
Câmara
Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema
11/03/2025 21h13
Câmara
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade
Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas
11/03/2025 20h22
Câmara
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...
11/03/2025 20h22
Câmara
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
11/03/2025 19h55
Câmara
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
11/03/2025 18h13
Câmara
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
11/03/2025 17h49
Câmara
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
11/03/2025 16h57
Câmara
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
11/03/2025 16h57
Câmara
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
11/03/2025 16h30
Câmara
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
11/03/2025 15h35
Câmara
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
11/03/2025 14h23
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