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Câmara
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
01/07/2025 09h17
Câmara
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
01/07/2025 08h50
Câmara
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
01/07/2025 08h25
Câmara
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
30/06/2025 19h30
Câmara
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
30/06/2025 19h07
Câmara
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
30/06/2025 18h43
Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
30/06/2025 18h17
Câmara
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
30/06/2025 17h51
Câmara
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
30/06/2025 17h51
Câmara
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
30/06/2025 17h25
Câmara
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
A Câmara analisa a proposta
30/06/2025 16h37
Câmara
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
30/06/2025 16h11
Câmara
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
30/06/2025 13h18
Câmara
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
30/06/2025 13h18
Câmara
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
30/06/2025 12h04
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