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Câmara dos Deputados
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos Texto modifica a Lei da Ficha Limpa 01/10/2025 00h17
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos 01/10/2025 00h17
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante 30/09/2025 20h33
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição 30/09/2025 20h02
Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano 30/09/2025 20h02
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais 30/09/2025 19h11
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 30/09/2025 18h12
Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados 30/09/2025 18h12
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei Propostas poderão ser votadas no Plenário 30/09/2025 18h12
Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p... 30/09/2025 18h12
Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias 30/09/2025 17h40
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara 30/09/2025 17h40
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 15h27
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ... 30/09/2025 15h27
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras 30/09/2025 15h27
Macapá, AP
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