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Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an... 13/10/2025 15h51
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas 13/10/2025 15h51
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 13/10/2025 15h51
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h05
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun... 13/10/2025 13h05
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/10/2025 13h05
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13... 13/10/2025 11h27
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça 13/10/2025 10h38
Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado 13/10/2025 09h16
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário 10/10/2025 19h20
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 18h53
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 18h00
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 17h05
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 16h44
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública... 10/10/2025 15h47
Macapá, AP
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