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Câmara dos Deputados
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 19h34
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr... 08/07/2025 19h34
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe Projeto de lei será enviado à sanção presidencial 08/07/2025 19h34
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Texto vai ao Senado 08/07/2025 19h05
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Texto vai ao Senado 08/07/2025 18h40
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 18h40
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida 08/07/2025 18h11
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 18h11
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli... 08/07/2025 17h46
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 17h46
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital 08/07/2025 17h23
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara 08/07/2025 17h23
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões 08/07/2025 17h23
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2025 16h33
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa 08/07/2025 15h40
Macapá, AP
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