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Câmara dos Deputados
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final 15/07/2025 00h17
Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe Proposta será votada no Plenário 14/07/2025 20h47
Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret... 14/07/2025 20h47
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 20h05
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 19h11
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional 14/07/2025 19h11
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 17h57
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 16h42
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara 14/07/2025 16h42
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h42
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 16h16
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h16
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 15h51
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 15h29
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 15h00
Macapá, AP
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