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Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 18h03
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 18h03
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias 20/10/2025 17h26
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ... 20/10/2025 17h26
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 17h26
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro 20/10/2025 17h26
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 17h04
Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 17h04
Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini... 20/10/2025 17h04
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 15h36
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 14h15
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 13h51
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di... 20/10/2025 13h03
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance... 20/10/2025 12h05
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia 20/10/2025 12h05
Macapá, AP
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