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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado 11/11/2025 20h42
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo 11/11/2025 20h18
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado 11/11/2025 19h50
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 11/11/2025 19h25
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 19h25
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado 11/11/2025 19h25
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais 11/11/2025 19h25
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten... 11/11/2025 18h57
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis 11/11/2025 17h17
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública 11/11/2025 14h11
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 13h45
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais 11/11/2025 12h30
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen... 11/11/2025 12h30
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa O texto será analisado pela Câmara dos Deputados 11/11/2025 12h08
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara 11/11/2025 11h37
Macapá, AP
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