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Câmara dos Deputados
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19) 20/08/2025 11h13
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h45
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 10h45
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h19
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 20/08/2025 08h14
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário 20/08/2025 00h42
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co... 20/08/2025 00h17
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial 20/08/2025 00h17
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind... 20/08/2025 00h17
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara 19/08/2025 22h37
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Proposta vai ao Senado 19/08/2025 22h37
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social 19/08/2025 22h14
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara 19/08/2025 21h19
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 21h19
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM 19/08/2025 21h19
Macapá, AP
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