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Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA
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Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
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José Guimarães diz ser contra socorro do governo federal ao BRB
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Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
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Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
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Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
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CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE
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Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
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Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
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Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
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Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
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