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Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
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Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
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14/03/2025 12h47
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Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
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Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse
Das 23 testemnhas convocadas, 11 foram ouvidas nesta quinta-feira (13)
14/03/2025 12h23
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CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
14/03/2025 11h55
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Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
14/03/2025 11h55
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Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
14/03/2025 11h03
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Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
14/03/2025 11h03
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Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
14/03/2025 11h03
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Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
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14/03/2025 09h46
Senado Federal
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
14/03/2025 09h46
Câmara
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
14/03/2025 09h24
Câmara
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14/03/2025 08h57
Geral
Barcas que fazem travessia da Baía de Guanabara terão tarifa reduzida
Passagem passará de R$ 7,70 para R$ 4,70
14/03/2025 07h35
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