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Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
02/04/2025 15h30
Senado Federal
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
02/04/2025 15h30
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Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
02/04/2025 15h30
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Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
02/04/2025 15h30
Câmara
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
02/04/2025 14h40
Câmara
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
02/04/2025 14h40
Saúde
Autismo: entenda os impactos do diagnóstico tardio em adultos
Dificuldades de convivência e poucos relacionamentos
02/04/2025 14h40
Geral
Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas
Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula
02/04/2025 14h40
Senado Federal
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
02/04/2025 14h16
Câmara
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
02/04/2025 14h16
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02/04/2025 14h16
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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
02/04/2025 14h16
Política
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre
02/04/2025 13h54
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
02/04/2025 13h54
Câmara
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
02/04/2025 13h54
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