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Relatado pela senadora Zenaide Maia, o texto seguirá para a CAE e para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár... 02/04/2025 15h30
Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta 02/04/2025 14h40
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h40
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Senado Federal Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 14h16
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h16
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/04/2025 14h16
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Política Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre 02/04/2025 13h54
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 13h54
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Câmara Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 13h54