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Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ... 14/05/2025 14h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta 14/05/2025 13h18
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula... 14/05/2025 12h29
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 12h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h10
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Câmara Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas 14/05/2025 11h10
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/05/2025 10h21
Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... 14/05/2025 09h34
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos 14/05/2025 09h07
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Câmara Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis 14/05/2025 00h21
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Geral Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões Dezenas sorteadas foram 02 - 04 - 14 - 18 - 22 - 44 14/05/2025 00h21
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Câmara Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional 13/05/2025 20h36
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Câmara Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF 13/05/2025 20h12
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Política Deputados e senadores brasileiros lamentam morte de Mujica Político uruguaio era um grande líder de esquerda da América Latina 13/05/2025 19h45
Ex-presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano morreu na tarde desta terça-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senadores lamentam a morte de Pepe Mujica Vários senadores lamentaram a morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, que morreu na tarde desta terça-feira (13), aos 89 anos, em decorrênc... 13/05/2025 18h56