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Esse projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e... 10/06/2025 14h13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis Projeto continua em análise na Câmara 10/06/2025 13h46
Relator do projeto, Alessandro Vieira destacou prejuízos da falta de água para a saúde e o aprendizado dos alunos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ... 10/06/2025 13h46
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 13h46
Proposta que cria plano nacional foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 13h46
Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su... 10/06/2025 13h46
Divulgação/Ibama
Câmara Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347... 10/06/2025 13h21
Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç... 10/06/2025 13h21
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (à dir., ao lado de Marcos Pontes) também relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 12h59
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Esportes Brasil enfrenta Paraguai com transmissão ao vivo pela Rádio Nacional Jogo vale pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para Copa 10/06/2025 12h59
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil 10/06/2025 12h33
Paulo Paim lê parecer de Augusta Brito sobre o projeto, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a... 10/06/2025 12h33
Projeto é de autoria da senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e... 10/06/2025 12h33
Divulgação/Eletronuclear
Câmara Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro 10/06/2025 11h36
O senador Plínio Valério foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover... 10/06/2025 11h36