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CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
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Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó
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CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC
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Izalci Lucas defende educação como política de Estado
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...
01/07/2025 17h16
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Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
01/07/2025 17h16
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CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Proposta altera a Lei Geral do Esporte
01/07/2025 16h51
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Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso
01/07/2025 16h51
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CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
01/07/2025 16h51
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Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
A medida provisória será votada no Plenário da Câmara
01/07/2025 16h51
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CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...
01/07/2025 16h51
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CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...
01/07/2025 16h28
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Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia
Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados
01/07/2025 16h28
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CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...
01/07/2025 16h28
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Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso
Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...
01/07/2025 16h28
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