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CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional
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Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
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Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte
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21/10/2025 17h25
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Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...
21/10/2025 17h04
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Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...
21/10/2025 17h04
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Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...
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Fim do regime aberto para líder de facção avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...
21/10/2025 16h08
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Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
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21/10/2025 15h43
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Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial
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Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
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Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
21/10/2025 15h43
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Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...
21/10/2025 15h10
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Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda
O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...
21/10/2025 14h20
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Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
21/10/2025 14h20
Câmara
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
21/10/2025 13h51
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