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Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ
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Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
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22/10/2025 13h26
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Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
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Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
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CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
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22/10/2025 13h02
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CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
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22/10/2025 13h02
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CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
22/10/2025 12h36
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Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...
22/10/2025 12h36
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Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
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22/10/2025 12h36
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‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
22/10/2025 12h36
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Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
22/10/2025 12h12
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Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
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Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
22/10/2025 12h12
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Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
22/10/2025 12h12
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