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Câmara Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/07/2025 14h28
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Senado Federal Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem... 29/07/2025 14h28
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Câmara Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/07/2025 12h47
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A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re... 29/07/2025 11h56
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Câmara Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 29/07/2025 11h56
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Câmara Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg... 29/07/2025 11h09
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Câmara Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara 29/07/2025 10h40
Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR
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Câmara Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/07/2025 09h26
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