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Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
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CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
05/11/2025 12h57
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Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
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Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
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Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens
Pessoas com 15 a 35 anos responderam questionário na América Latina
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MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
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Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
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Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
05/11/2025 11h15
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 11h15
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MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
05/11/2025 11h15
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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos
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05/11/2025 10h47
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Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país
Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal
05/11/2025 10h47
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