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Política
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
13/08/2025 16h42
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Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...
13/08/2025 16h10
Câmara
Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...
13/08/2025 16h10
Senado Federal
Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo pr...
13/08/2025 16h10
Senado Federal
CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ...
13/08/2025 16h10
Câmara
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...
13/08/2025 16h10
Senado Federal
CI recebe relatórios para 16 indicações a agências; sabatinas são marcadas
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de ag...
13/08/2025 15h42
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
13/08/2025 15h42
Geral
Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303
Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso
13/08/2025 15h42
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
13/08/2025 15h20
Câmara
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
13/08/2025 15h20
Câmara
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/08/2025 15h20
Senado Federal
CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário
Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio...
13/08/2025 15h20
Senado Federal
Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ...
13/08/2025 14h40
Senado Federal
CDH aprova sugestão de programa social para mães solo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...
13/08/2025 14h40
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