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Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
21/08/2025 09h33
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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
21/08/2025 00h48
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Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
21/08/2025 00h21
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Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
21/08/2025 00h21
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Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
21/08/2025 00h21
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Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livroMemórias e Testemunhos – Revelaçõe...
21/08/2025 00h21
Política
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
21/08/2025 00h21
Câmara
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
20/08/2025 21h04
Câmara
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Proposta está em análise no Plenário
20/08/2025 20h38
Câmara
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Proposta pode seguir direto para o Senado
20/08/2025 20h38
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Rio lança plataforma digital para enfrentar feminicídio
Iniciativa ajuda a elaborar políticas contra violência à mulher
20/08/2025 20h10
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Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
O Senado instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra ...
20/08/2025 20h10
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Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto de adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que facilita a travessia ...
20/08/2025 19h49
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Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
20/08/2025 19h49
Senado Federal
Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (P...
20/08/2025 19h49
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