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Política CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária Matéria vai a plenário com pedido de urgência 17/09/2025 17h01
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Senado Federal Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ... 17/09/2025 16h39
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Senado Federal Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2... 17/09/2025 16h14
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Política Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país Ela disse esperar que a proposta seja rejeitada pelo Senado 17/09/2025 16h14
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Política Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente 17/09/2025 16h14
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Câmara Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 14h57
O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Câmara Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç... 17/09/2025 14h57
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Senado Federal CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar... 17/09/2025 14h57
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)... 17/09/2025 14h57
Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ... 17/09/2025 14h33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 14h33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 14h33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 14h33