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Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
15/10/2025 14h39
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
15/10/2025 14h12
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Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
15/10/2025 14h12
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Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
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15/10/2025 13h41
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Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
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15/10/2025 13h41
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CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
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15/10/2025 13h41
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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
15/10/2025 13h15
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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
15/10/2025 13h15
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CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
15/10/2025 13h15
Senado Federal
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
15/10/2025 12h51
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Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
15/10/2025 12h25
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Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
15/10/2025 12h25
Câmara
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
15/10/2025 12h25
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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
15/10/2025 11h58
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CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
15/10/2025 11h58
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