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Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
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Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
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Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
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Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
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Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
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Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
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Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano
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21/05/2026 18h16
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Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais
Veto da LDO 2026 foi derrubado pelo Congresso Nacional
21/05/2026 17h51
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Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres
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CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
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Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
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