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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ... 01/07/2026 17h21
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola... 01/07/2026 17h21
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CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1... 01/07/2026 16h56
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Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado 01/07/2026 16h30
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Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom... 01/07/2026 16h30
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ... 01/07/2026 16h30
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F... 01/07/2026 16h04
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