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Senado Federal
CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financ... 01/04/2025 15h38
CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do m... 01/04/2025 15h09
CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Repre... 01/04/2025 15h09
Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh... 01/04/2025 14h43
Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL... 01/04/2025 14h43
CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a... 01/04/2025 14h17
CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025 Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub... 01/04/2025 13h54
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ... 01/04/2025 13h26
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P... 01/04/2025 13h26
Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ... 01/04/2025 13h01
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica... 01/04/2025 13h01
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou... 01/04/2025 13h01
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres... 01/04/2025 13h01
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f... 01/04/2025 11h46
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie... 01/04/2025 11h46
Macapá, AP
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