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Senado Federal
Debatedores na CDH defendem vedação da assistolia fetal em aborto A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia (procedimento de interrupção dos batimentos cardíacos) em fetos de mais ... 14/08/2025 18h06
Acordos com Índia e Guiana estão na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30. Devem ser votados uma série de projetos que ratificam ... 14/08/2025 16h54
Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ... 14/08/2025 16h54
Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara Projeto de lei do Senado pode proteger crianças e adolescentes de abusos no ambiente digital. Aprovado pelos senadores em novembro de 2024, o PL 2.... 14/08/2025 13h58
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Or... 14/08/2025 13h06
Votações da CRE ficam para a próxima reunião A reunião desta quinta-feira (14) da Comissão de Relações Exteriores (CRE) foi encerrada por falta de quórum. Presidida pelo senador Hamilton Mourã... 14/08/2025 11h50
MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo... 14/08/2025 10h58
Combate à violência escolar é desafio a ser enfrentado por todos, aponta debate Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em... 13/08/2025 20h37
Senado aprovou sete autoridades nesta quarta Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas.Para o cargo de ministro do Superior Tribunal... 13/08/2025 19h49
Greice Stocker é aprovada para integrar Conselho Nacional do Ministério Público A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira... 13/08/2025 19h49
Aprovada indicação de Fabiana Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), com 57 votos a favor e 3 contra, a promotora Fabiana Costa Oliveira Barretopara o Conselho Na... 13/08/2025 19h16
Senado aprova recondução de Ivana Cei ao CNMP A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A rec... 13/08/2025 19h16
Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (S... 13/08/2025 18h45
Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, ... 13/08/2025 18h25
Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em v... 13/08/2025 18h25
Macapá, AP
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