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CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...
07/05/2025 17h06
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PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão
A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...
07/05/2025 17h06
Senado Federal
Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs
O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...
07/05/2025 17h06
Senado Federal
Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário
O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So...
07/05/2025 16h36
Senado Federal
Congresso instala duas comissões de análise de MP
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que...
07/05/2025 16h36
Senado Federal
Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA
Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d...
07/05/2025 16h36
Senado Federal
Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p...
07/05/2025 16h11
Senado Federal
CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
07/05/2025 16h11
Senado Federal
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...
07/05/2025 15h46
Senado Federal
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...
07/05/2025 15h46
Senado Federal
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...
07/05/2025 14h31
Senado Federal
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...
07/05/2025 14h06
Senado Federal
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...
07/05/2025 14h06
Senado Federal
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...
07/05/2025 14h06
Senado Federal
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...
07/05/2025 13h43
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