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Senado Federal
Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ... 29/05/2025 18h34
A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed... 29/05/2025 18h09
Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador... 29/05/2025 18h09
A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe... 29/05/2025 17h18
Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate chama atenção para governança climática no Legislativo Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover... 29/05/2025 17h18
Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d... 29/05/2025 16h00
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com... 29/05/2025 15h13
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor... 29/05/2025 14h46
Participantes falaram sobre negociações e relações promissoras que o Brasil já mantém com outros países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america... 29/05/2025 14h46
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,... 29/05/2025 14h20
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ... 29/05/2025 14h20
Câmara e Senado pressionam o Executivo a buscar nos próximos dias alternativa ao aumento do IOF - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo... 29/05/2025 14h20
O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ... 29/05/2025 13h55
Objetivo do projeto é ajudar pequenos produtores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu... 29/05/2025 13h33
O dia 23 de abril foi escolhido porque marca a publicação de estudo que descreveu a origem genética da doença - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican... 29/05/2025 13h09