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Senado Federal
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req... 17/06/2025 18h50
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ... 17/06/2025 18h50
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en... 17/06/2025 18h50
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202... 17/06/2025 18h50
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ... 17/06/2025 18h27
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong... 17/06/2025 18h27
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ... 17/06/2025 18h02
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1... 17/06/2025 18h02
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN... 17/06/2025 18h02
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e... 17/06/2025 15h59
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1... 17/06/2025 15h06
Mineração é essencial na transição energética, aponta debate Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine... 17/06/2025 13h50
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta... 17/06/2025 13h29
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ... 17/06/2025 13h02
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca... 17/06/2025 12h38
Macapá, AP
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