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Câmara dos Deputados
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci... 24/11/2025 11h23
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q... 24/11/2025 10h58
Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário 24/11/2025 09h40
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu... 24/11/2025 09h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 24/11/2025 09h15
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/11/2025 09h15
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras 19/11/2025 18h28
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 18h28
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras 19/11/2025 17h31
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 15h52
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário 19/11/2025 15h52
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 14h36
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ... 19/11/2025 14h13
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu... 19/11/2025 12h05
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