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Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h13
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 12h41
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã... 16/10/2025 11h25
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament... 16/10/2025 11h25
Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro 16/10/2025 10h55
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental Votações ainda não foram remarcadas 16/10/2025 09h36
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p... 16/10/2025 08h47
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas 16/10/2025 08h21
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital Projeto de lei será enviado para votação no Senado 16/10/2025 01h22
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas Projeto segue para o Senado 16/10/2025 01h22
Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual Projeto segue para o Senado 16/10/2025 00h57
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe Projeto de lei será enviado para votação no Senado 16/10/2025 00h57
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025 00h32
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada Proposta será enviada à sanção presidencial 16/10/2025 00h07
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital Proposta será enviada ao Senado 16/10/2025 00h07
Macapá, AP
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