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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/10/2025 12h29
Câmara
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
30/10/2025 12h00
Câmara
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
30/10/2025 12h00
Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/10/2025 12h00
Câmara
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
30/10/2025 10h45
Câmara
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
30/10/2025 10h24
Câmara
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
30/10/2025 00h51
Câmara
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
30/10/2025 00h51
Câmara
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Projeto segue para o Senado
30/10/2025 00h51
Câmara
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
29/10/2025 20h43
Câmara
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...
29/10/2025 20h43
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
29/10/2025 20h18
Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
29/10/2025 20h18
Câmara
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello
29/10/2025 19h02
Câmara
Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
29/10/2025 18h38
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