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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
31/03/2026 14h07
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
31/03/2026 12h51
Câmara
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
31/03/2026 12h26
Câmara
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
31/03/2026 12h26
Câmara
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
31/03/2026 12h00
Câmara
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
31/03/2026 12h00
Câmara
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
31/03/2026 12h00
Câmara
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
31/03/2026 10h08
Câmara
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
31/03/2026 10h08
Câmara
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
31/03/2026 08h28
Câmara
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...
30/03/2026 19h06
Câmara
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de...
30/03/2026 18h43
Câmara
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
O presidente da Câmara participou de evento para lançamento de 107 obras e o anúncio de internet de qualidade em 99 mil escolas públicas
30/03/2026 18h15
Câmara
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 18h15
Câmara
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Proposta segue em análise na Câmara
30/03/2026 17h45
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