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Câmara dos Deputados
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ... 14/02/2025 19h17
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 18h27
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira 14/02/2025 16h46
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta 14/02/2025 16h46
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 15h33
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 13h52
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados 14/02/2025 13h52
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 12h35
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h35
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h35
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 11h46
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/02/2025 11h46
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 10h31
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 14/02/2025 09h17
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 08h01
Macapá, AP
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