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Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2025 12h07
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado 20/02/2025 12h07
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março 20/02/2025 11h44
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar 20/02/2025 11h44
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2025 11h19
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto 20/02/2025 11h19
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda... 20/02/2025 11h19
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ... 20/02/2025 10h51
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/02/2025 10h51
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 10h25
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores 20/02/2025 10h02
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado 19/02/2025 20h35
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m... 19/02/2025 20h35
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado 19/02/2025 20h10
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd... 19/02/2025 20h10
Macapá, AP
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