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Câmara dos Deputados
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado 20/03/2025 12h03
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta 20/03/2025 11h37
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 11h36
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 11h11
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/03/2025 11h11
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado 20/03/2025 10h44
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 09h53
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas 20/03/2025 08h56
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/03/2025 07h40
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs 19/03/2025 18h41
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado 19/03/2025 18h41
Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão 19/03/2025 18h13
Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e demarcação de seus territórios são prioridades da nova presidente 19/03/2025 18h13
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos Deputado mencionou as 300 mil pessoas que vivem nas ruas como exemplo de cidadãos que precisam ser ouvidos pelo colegiado 19/03/2025 18h13
Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Comissão atua no controle e comercialização de armas, entre outros temas 19/03/2025 17h49
Macapá, AP
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