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Câmara dos Deputados
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond... 22/04/2025 19h11
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir Proposta será enviada ao Senado 22/04/2025 18h49
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi... 22/04/2025 18h49
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 22/04/2025 18h20
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl... 22/04/2025 17h55
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público 22/04/2025 17h06
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda 22/04/2025 16h43
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ... 22/04/2025 16h43
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter... 22/04/2025 16h10
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024 22/04/2025 15h17
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores 22/04/2025 14h03
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h37
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 13h37
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais 22/04/2025 13h37
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/04/2025 11h31
Macapá, AP
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